Termos de Uso
TERMOS DE USO
FullMelt — Livros de Arte e Design para Colecionadores
Florianópolis, SC, Brasil
Última atualização: agosto de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar o site fullmelt.com.br, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com as demais políticas disponibilizadas pela FullMelt.
Caso não concorde com qualquer disposição, deverá interromper a utilização do site.
2. Sobre a FullMelt
A FullMelt atua no segmento editorial, oferecendo livros de arte e design destinados a apreciadores, colecionadores e entusiastas da cultura visual contemporânea.
As publicações podem apresentar diferentes conceitos artísticos, projetos gráficos, acabamentos, formatos e características específicas de cada coleção ou edição.
3. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Algumas obras poderão ser comercializadas como edições especiais, limitadas ou de colecionador, podendo deixar de ser disponibilizadas após o encerramento de determinada edição ou esgotamento do estoque.
A FullMelt poderá atualizar seu catálogo, preços, descrições e condições comerciais, respeitando os pedidos já concluídos e a legislação aplicável.
4. Imagens e Características das Obras
As imagens apresentadas no site possuem caráter ilustrativo e buscam representar fielmente as características das publicações.
Por se tratarem de produtos editoriais físicos, poderão ocorrer pequenas variações de tonalidade, impressão, textura, acabamento ou outros aspectos decorrentes do processo gráfico e de fabricação.
Essas características serão avaliadas conforme cada caso e não afastam os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
5. Pedidos e Pagamentos
Os preços e condições de pagamento válidos serão aqueles apresentados durante a realização da compra.
A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento pela instituição financeira, administradora do cartão ou plataforma responsável pelo processamento da transação.
Promoções, descontos, cupons e condições especiais poderão possuir prazo determinado, estoque limitado ou regras próprias informadas na respectiva oferta.
6. Envio e Entrega
O cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas para a entrega do pedido.
Os prazos, modalidades e demais condições de envio serão apresentados durante a compra ou estabelecidos na Política de Frete e Entrega da FullMelt.
Eventuais ocorrências relacionadas ao transporte serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e as circunstâncias de cada pedido.
7. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As solicitações de troca, devolução, cancelamento ou reembolso serão tratadas conforme a Política de Reembolso e Trocas da FullMelt e a legislação brasileira aplicável.
Nas compras realizadas online, permanecem assegurados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), inclusive o direito de arrependimento quando aplicável.
8. Uso do Site
É proibida a utilização do site para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos da FullMelt ou de terceiros.
Também são proibidas tentativas de acesso não autorizado, interferência no funcionamento da plataforma, reprodução indevida de conteúdos ou qualquer utilização incompatível com a legislação brasileira.
9. Propriedade Intelectual
Os conteúdos próprios disponibilizados pela FullMelt, incluindo textos, fotografias, identidade visual, projetos gráficos, ilustrações, logotipos, marcas e demais elementos editoriais, são protegidos pela legislação aplicável.
A aquisição de uma publicação física não representa transferência dos respectivos direitos autorais ou de propriedade intelectual.
A reprodução ou exploração comercial não autorizada desses conteúdos é proibida, ressalvadas as utilizações permitidas por lei.
10. Limitação de Responsabilidade
A FullMelt busca manter seu site e suas informações disponíveis, atualizados e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, serviços de terceiros ou situações fora de seu controle razoável.
A FullMelt não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização inadequada dos produtos ou do site, sem prejuízo das responsabilidades e garantias que não possam ser legalmente excluídas.
11. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados conforme a Política de Privacidade da FullMelt e a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
12. Alterações dos Termos
A FullMelt poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir alterações legais, operacionais, comerciais ou relacionadas ao funcionamento do site.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página acompanhada da respectiva data de atualização.
As alterações não prejudicarão direitos adquiridos ou garantias legalmente asseguradas ao consumidor.
13. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicável, as normas do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Permanecem preservados os direitos relativos ao foro competente assegurados pela legislação aplicável.
14. Contato
Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, produtos ou pedidos, entre em contato pelos canais oficiais:
E-mail: contato@fullmelt.com.br
Telefone/WhatsApp: +55 (48) 99969-7015
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